O que é o registro de um imóvel?
É o ato praticado pelo Registro de Imóveis competente após a apresentação e a qualificação de um título. Quando se trata de transmissão da propriedade, o registro do título adequado é a etapa que produz a alteração registral na matrícula.
Quando pode ser necessário?
O Registro de Imóveis recebe diferentes títulos e pedidos. Entre as situações mais comuns estão:
Nem toda alteração é um registro de transmissão: alguns fatos ingressam por averbação. O cartório competente qualifica o título e indica o ato registral cabível.
Documentos que podem ser necessários
- Escritura, contrato ou outro título aplicável
- Documentos de identificação das partes
- CPF, CNPJ e dados de representação
- Certidões de estado civil e regime de bens
- Procuração ou documentos societários, se aplicáveis
- Dados da matrícula e do imóvel
- Comprovação do ITBI ou tratamento tributário
- Certidões e declarações exigidas para o ato
- Documentos municipais ou rurais, conforme o imóvel
- Outros elementos solicitados na qualificação
A lista depende do título, do imóvel e das partes. Consulte o Registro de Imóveis antes de emitir documentos ou realizar pagamentos.
Como registrar um imóvel?
- 1Identifique o títuloConfirme qual documento será apresentado e qual ato é pretendido.
- 2Reúna os documentosConfira exigências, tributos e dados do imóvel e das partes.
- 3Protocole no cartórioApresente no Registro de Imóveis da circunscrição competente.
- 4Acompanhe a análiseGuarde o protocolo e responda a eventuais exigências.
- 5Confira a matrículaApós a conclusão, solicite ou consulte a matrícula atualizada.
O que acontece depois do protocolo?
O oficial verifica a regularidade formal do título, sua compatibilidade com a matrícula e os requisitos aplicáveis. Se houver pendências, poderá ser emitida uma nota de exigências.
- Guarde o número do protocolo
- Observe o prazo informado
- Leia integralmente eventuais exigências
- Confirme como apresentar complementações
Quanto custa e quanto tempo demora?
Os emolumentos seguem as normas e tabelas aplicáveis e podem variar conforme o ato, o valor e as características do título. O prazo depende da modalidade, da qualificação e da necessidade de cumprir exigências.
O que fazer depois do registro?
Confira o ato
Solicite ou consulte a matrícula atualizada e confirme nomes, título, valores declarados, descrição do imóvel e o ato praticado.
Atualize outros cadastros
Conforme o caso, pode ser necessário atualizar prefeitura, condomínio, concessionárias, seguros e outros cadastros relacionados ao imóvel.
Serviços e acompanhamento online
O atendimento eletrônico pode permitir protocolo, envio de títulos, acompanhamento e solicitação de certidões. A disponibilidade depende do serviço e da integração do cartório.
Perguntas frequentes
O que é o registro de imóvel?
É o ato praticado no Registro de Imóveis após a apresentação e qualificação do título correspondente.
O registro é obrigatório?
Para que uma transmissão produza a alteração registral da propriedade, o título adequado deve ingressar no Registro de Imóveis.
Qual a diferença entre escritura e registro?
A escritura formaliza o negócio quando aplicável; o registro é o ato praticado na matrícula pelo Registro de Imóveis.
Quem pode apresentar o título?
A apresentação e a representação dependem do título, do canal e das regras aplicáveis. Confirme com o cartório.
Quanto custa registrar?
Os emolumentos variam conforme o ato e a tabela aplicável. Peça o cálculo ao Registro de Imóveis.
Como saber se foi concluído?
Acompanhe pelo protocolo e confira a matrícula ou a certidão emitida após a conclusão.